Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.147, de 24 de abril de 2019 |
ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.146, de 24 de abril de 2019 |
ALTERA O ART. 70 DA LEI 849/2014. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.145, de 15 de abril de 2019 |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.144, de 15 de abril de 2019 |
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SAO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ.
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| Lei nº 1.143, de 15 de abril de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.142, de 15 de abril de 2019 |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
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| Lei nº 1.141, de 15 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.140, de 21 de março de 2019 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) E SUPERVISORES (NÍVEL SUPERIOR), PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.139, de 21 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.138, de 21 de março de 2019 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE DE TIANGUÁ - GSATT, ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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