Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.402, de 23 de setembro de 2021 |
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.401, de 23 de setembro de 2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.400, de 23 de setembro de 2021 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 14, de 21 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº MAGDA BRITO MAGALHÃES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.399, de 23 de setembro de 2021 |
DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.398, de 23 de setembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILÔMETROS POR HORA
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| Lei nº 1.397, de 23 de setembro de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.396, de 23 de setembro de 2021 |
DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.395, de 23 de setembro de 2021 |
DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, TIANGUÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.394, de 23 de setembro de 2021 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA (FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO “RUA DO QUINTAL” NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
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