Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 76
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 468, de 14 de dezembro de 2006 |
DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 465, de 13 de dezembro de 2006 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS E ESPECIFICOS PARA A AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC
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| Lei nº 464, de 10 de novembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 456, de 31 de maio de 2006 |
DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 2006 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002
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| Lei nº 393, de 12 de novembro de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
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| Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 |
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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| Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 |
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
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| Lei nº 249, de 09 de novembro de 1998 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997 |
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.
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