Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.830, de 18 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA
E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
| Lei nº 1.828, de 26 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.827, de 20 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
MANUTENÇÃO E VISIBILIDADE DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ |
| Lei nº 1.826, de 20 de agosto de 2025 |
DENOMINA A RUA MIGUEL MARQUES DE
CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.825, de 20 de agosto de 2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TIANGUÁ ASCARTI |
| Lei nº 1.824, de 15 de agosto de 2025 |
TRANSFORMAR CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, EXTINGUE UM CARGO VAGO DE FISCAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N. 1.451, DE 28 DE MARÇO DE 2022, REGULAMENTA A JORNADA LABORATIVA DOS CARGOS INDICADOS E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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| Lei nº 1.823, de 15 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.822, de 15 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE
ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁICE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Lei nº 1.821, de 15 de agosto de 2025 |
INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.820, de 10 de julho de 2025 |
DENOMINA AVENIDA VEREADOR SAMOEL ANDRADE
PESSOA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO. |