Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.308, de 04 de dezembro de 2020 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO VIVENDAS CONVIVER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.307, de 18 de novembro de 2020 |
DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.306, de 18 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.305, de 18 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.304, de 18 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.303, de 22 de outubro de 2020 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.302, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.
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| Lei nº 1.301, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.
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| Lei nº 1.300, de 29 de setembro de 2020 |
DENOMINA A ESCOLA MARIA ANIR AVEZEDO LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍSIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.299, de 29 de setembro de 2020 |
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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