Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 11, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR FELIPE MACHADO DE AGUIAR. |
| Decreto Legislativo nº 10, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO |
| RESOLUÇÃO nº 10, de 17 de agosto de 2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 1, de 03 de fevereiro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 03 de agosto de 2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
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| Lei Complementar nº 1, de 07 de fevereiro de 2023 |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de fevereiro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 9, de 05 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº SABRINA KELLY FALÇÃO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 8, de 12 de abril de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 6, de 28 de março de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MANOEL JOAQUIM DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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