Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.536, de 07 de fevereiro de 2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.535, de 07 de fevereiro de 2023 |
ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.534, de 07 de fevereiro de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Decreto Legislativo nº 15, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº MÁRCIA FERNANDA ARRAIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 14, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR ANTÔNIO JUSTINO DO NASCIMENTO |
| Decreto Legislativo nº 13, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO. |
| RESOLUÇÃO nº 13, de 18 de dezembro de 2023 |
REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE
14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
| RESOLUÇÃO nº 12, de 18 de dezembro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE
TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
| Decreto Legislativo nº 12, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR FRANCISCO TAIÀÃ GOMES BEZERRA. |
| Decreto Legislativo nº 11, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR FELIPE MACHADO DE AGUIAR. |