Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 64, de 11 de dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. VALDECY SANTOS DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 63, de 11 de dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ TIANGUAENSE A
SRº. PATRICIA FEITOZA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Decreto Legislativo nº 62, de 11 de dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FABIO DE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 61, de 30 de novembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A
SRº. TATYANE DE ALBUQUERQUE CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 60, de 23 de novembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. LEANDRO DAL MOLION GHISOLFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO nº 6, de 13 de abril de 2023 |
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE
LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO (PL) ENTRE OS DIAS 15 DE ABRIL DE 2023 E 25 DE ABRIL DE 2023 PARA MISSÃO OFICIAL NO EXTERIOR |
| Decreto Legislativo nº 6, de 02 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR |
| Decreto Legislativo nº 59, de 19 de outubro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS
DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 |
| Decreto Legislativo nº 58, de 21 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 57, de 21 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |