Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.696, de 15 de maio de 2024 |
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS
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| Lei nº 1.695, de 15 de maio de 2024 |
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.694, de 15 de maio de 2024 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “ DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO
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| Lei nº 1.693, de 15 de maio de 2024 |
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.692, de 15 de maio de 2024 |
CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.691, de 15 de maio de 2024 |
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.690, de 15 de maio de 2024 |
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.689, de 10 de maio de 2024 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.688, de 10 de maio de 2024 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.687, de 10 de maio de 2024 |
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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