Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 45, de 07 de maio de 1969 |
APROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1968, ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE CR$ 42.840.63 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 44, de 07 de maio de 1969 |
ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE CR$ 3.000.00 (TRêS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 43, de 06 de maio de 1969 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER CONVêNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA COMPRA DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO, ABRE CRÉDITO ADCIONAL DA QUANTIA DE CR$ 8.692.10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 42, de 30 de abril de 1969 |
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$ 14.000.00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA FIM QUE INDICA.
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| Lei nº 41, de 07 de abril de 1969 |
SOLICITA A APROVAÇÃO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 40, de 02 de dezembro de 1968 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA.
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| Lei nº 39, de 26 de setembro de 1968 |
CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 38, de 26 de setembro de 1968 |
CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 37, de 26 de setembro de 1968 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 3.500.00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 36, de 26 de setembro de 1968 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITOS ADCIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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