Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 457, de 31 de maio de 2006 |
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°423, DE 22/06/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 455, de 31 de maio de 2006 |
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 454, de 31 de maio de 2006 |
DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 453, de 31 de maio de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 452, de 19 de maio de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - '' DOM TIMÓTEO - 19º GE - CE' E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 451, de 15 de maio de 2006 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 450, de 12 de maio de 2006 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PLANEJADO PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 449, de 12 de maio de 2006 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL PARA LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS, ESCOLA DE INFORMÁTICA E ESCOLA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 448, de 16 de março de 2006 |
DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 447, de 13 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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