Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 920, de 21 de setembro de 2015 |
DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 919, de 21 de setembro de 2015 |
Denomina a Rua Francisco Chagas Muniz no bairro Governador Ferraz no município de Tianguá, e dá outras providências.
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| Lei nº 918, de 21 de setembro de 2015 |
Denomina a Rua Edimar Vaz de Aguiar no bairro Governador Ferraz no município de Tianguá, e dá outras providências
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| Lei nº 917, de 28 de agosto de 2015 |
Altera o art.3º da Lei nº795/14, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
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| Lei nº 916, de 28 de agosto de 2015 |
Denomina a Rua Manoel Canuto no Distrito do Arapá no Município de Tianguá, e dá outras providências.
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| Lei nº 915, de 28 de agosto de 2015 |
Denomina a Rua Maria de Jesus Nunes Viana no município de Tianguá, e dá outras providências.
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| Lei nº 914, de 28 de agosto de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá SISMUT, e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 913, de 28 de agosto de 2015 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, e dá outras providências
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| Lei nº 912, de 24 de junho de 2015 |
Denomina a Rua Sigefredo Justino dos Santos no Municipio de Tianguá e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 911, de 24 de junho de 2015 |
Autoriza a contratação temporária de motoristas na categoria D, para fins de funcionamento dos transportes da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, e dá outras providências
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