Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 930, de 01 de outubro de 2015 |
DENOMINA A RUA JÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 929, de 01 de outubro de 2015 |
DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 928, de 01 de outubro de 2015 |
DENOMINA A RUA MONOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 927, de 01 de outubro de 2015 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 852\14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 926, de 01 de outubro de 2015 |
DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC
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| Lei nº 925, de 21 de setembro de 2015 |
DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 924, de 21 de setembro de 2015 |
DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 923, de 05 de outubro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 922, de 21 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OURAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 921, de 21 de setembro de 2015 |
DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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