Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| RESOLUÇÃO nº 3, de 02 de março de 2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 29, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. TIAGO AMORIM NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 28, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 27, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. CICERO SENA SOUZA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Decreto Legislativo nº 26, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. RÔMULO TORRES LIBERAL E DA OU IRES PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 25, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. MARY HELEN ARAGÃO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 24, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. PAULO RÉGIS PORFIRIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 23, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. VICENTE DE PAULO CARLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Decreto Legislativo nº 22, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 21, de 13 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. VALQUIRIA COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |