Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 38, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 37, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 36, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 35, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 34, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 33, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 32, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 31, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 30, de 05 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. JOSÉ ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 3, de 03 de fevereiro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. RAPHAEL GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |