Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 55, de 11 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 53, de 11 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Decreto Legislativo nº 52, de 11 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO DE LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 51, de 17 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 50, de 17 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº, LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAUJO GABRIEL DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO nº 5, de 10 de abril de 2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ |
| Decreto Legislativo nº 5, de 03 de fevereiro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. EVALDO MENDES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 49, de 17 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ALLAN DA CUNHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 48, de 17 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 47, de 17 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |