Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| RESOLUÇÃO nº 8, de 22 de novembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER
PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ |
| Decreto Legislativo nº 8, de 13 de maio de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 7, de 13 de maio de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| RESOLUÇÃO nº 7, de 23 de setembro de 2024 |
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE
SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO nº 6, de 05 de junho de 2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
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| Decreto Legislativo nº 6, de 13 de maio de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES
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| RESOLUÇÃO nº 5, de 03 de abril de 2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 5, de 30 de abril de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE CASTRO
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| Decreto Legislativo nº 46, de 17 de dezembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE
CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018 |
| Decreto Legislativo nº 45, de 17 de dezembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021.
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