Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 283, de 21 de maio de 2001 |
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL N° 266/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMALETI -- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 282, de 20 de abril de 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, APÓS A REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATAR COM A INICIATIVA PRIVADA OS SERVIÇOS DE ABATE E FRIGORIFICAÇÃO DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
|
| Lei nº 281, de 07 de fevereiro de 2001 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES, RECONHECIDAMENTE POBRES NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 280, de 07 de fevereiro de 2001 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 277, de 04 de setembro de 2000 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
| Lei nº 275, de 30 de junho de 2000 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO CUNHA FONTENELE UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 274, de 30 de junho de 2000 |
DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 273, de 30 de junho de 2000 |
DENOMINA DE RUA ADAUTO DAMASCENO E VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 272, de 30 de junho de 2000 |
DENOMINA A RUA TABELIÃO ARTUR VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, DE DENOMINAÇÃO OFICIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 271, de 30 de junho de 2000 |
DENOMINA DE RUA ZECA TELES DE MENEZES UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|