Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 446, de 16 de março de 2006 |
DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 445, de 16 de março de 2006 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 444, de 13 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDêNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 443, de 08 de março de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
|
| Lei nº 442, de 08 de março de 2006 |
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 441, de 08 de março de 2006 |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO COMERCIL, COM IPTU ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto nº 2, de 17 de março de 2006 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto nº 13, de 17 de março de 2006 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 440, de 30 de dezembro de 2005 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -- EMBRAPA, DE ÁREA DE 72,0600HA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
|
| Lei nº 438, de 30 de dezembro de 2005 |
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE REGINA COELI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
|