Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 980, de 27 de maio de 2016 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI Nº 687/2012, DE 24 DE MAIO 2012 DENOMINADA LEI IRMÃOS TABAJARA QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 979, de 27 de maio de 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de cota de patrocínio com Tianguá Esporte Clube e dá outras providências.
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| Lei nº 978, de 27 de maio de 2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Empressa OPÇÃO CARDAN COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providencias, etc.
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| Lei nº 977, de 05 de maio de 2016 |
Acrescenta o Art. 2º a Lei nº 363/04, de 26/03/2004, que trata sobre a gratificação por desempenho e por produtividade aos Agentes Comunitarios de saúde e dá outras providencias.
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| Lei nº 976, de 20 de abril de 2016 |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Assistencia Social do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.
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| Lei nº 975, de 20 de abril de 2016 |
Autoriza a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias, etc.
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| Lei nº 974, de 08 de abril de 2016 |
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Herculano no Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.
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| Lei nº 973, de 08 de abril de 2016 |
Atribui nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº914/15 de 28 de Agosto de 2015, e dá outras providências.
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| Lei nº 972, de 08 de abril de 2016 |
Institui a Carteira de Indentificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Transito do Municipio de Tianguá na forma que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 971, de 23 de março de 2016 |
Concede realinhamento salarial ao cargo agente administrativo, e dá outras providências.
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