Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.028, de 07 de março de 2017 |
Dispõe sobre a atualização do número de estrelas no brasão do Municipio de Tianguá e dá outras providências, e etc.
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| Lei nº 1.027, de 07 de março de 2017 |
Denomina a travessa José Rodrigues Vieira, Localizada no Bairro Ginásio, na Sede do Municipio de Tianguá e dá outras providências.
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| Lei nº 999, de 28 de junho de 2016 |
DENOMINA A RUA JOANA MUNIZ DE CASTRO NO BAIRRO GAIOSO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 998, de 28 de junho de 2016 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 997, de 28 de junho de 2016 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 996, de 28 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 995, de 28 de junho de 2016 |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 994, de 28 de junho de 2016 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.
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| Lei nº 993, de 15 de junho de 2016 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 992, de 15 de junho de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONARIA NO VENCIMENTO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
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