Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 22, de 23 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. DANUZO PINTO E PROVIDÊNCIAS |
| Decreto nº 21, de 09 de maio de 2025 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
|
| Decreto Legislativo nº 20, de 06 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
TIANGUAENSE, A SRA. LECILDA ARAÚJO CAVALCANTE MOREIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 2, de 10 de fevereiro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SRA. VANIELE COSTA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2025 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 PARA DETERMINAR QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS INICIEM ÀS 08 HORAS DA MANHÃ. |
| Decreto Legislativo nº 19, de 06 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. TALISON DE ALMEIDASALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.899, de 29 de dezembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA OUTORGA CONCEDIDA PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.897, de 23 de dezembro de 2025 |
INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.896, de 23 de dezembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.895, de 23 de dezembro de 2025 |
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
|