LEI Nº 1668/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1 .591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 1.593/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Tiangua-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1º.
Ficam revogadas as Leis Municipais N° 1.591/2023, Nº 1.592/2023 e Nº 1.593/2023.
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Centro Administrativo de Tianguá, em 27 de março de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal