Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

163

1995

17 de Julho de 1995

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR.


Lei nº 163, de 17 de julho de 1995

 

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR.

      

      O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica outorgado o título de cidadão tianguaense ao Deputado Estadual Francisco de Paula Rocha Aguiar.

         

          Art. 2º.  

          A concessão da honraria ao homenageado se justifica pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, notadamente pelas importantes obras liberadas quando governador do estado do Ceará.

           

            Art. 3º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

             

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, aos 17 de julho de 1995.

              Aldy Nunes

              Prefeito Municipal