CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS-LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES E NO NÚCLEO …

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, …

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM …

DENOMINA A RUA EVANDRO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, CRIA CARGOS ES SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA, PROFESSOR 1º AO 5º …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.