Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2/2007

31/05/2007

Decreto

Municipal

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A …

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Nº 2/2024

08/03/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA …

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Nº 2/2024

08/02/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO …

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Nº 2/1967

31/01/1967

Lei

Municipal

AUTORIZA PAGAR A DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA.

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Nº 2/2025

10/02/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. VANIELE COSTA DO …

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Nº 2/1984

03/08/1984

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA …

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Nº 2/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS …

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Nº 2/2006

29/03/2006

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 2/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO …

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Nº 2/2025

10/02/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 1/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. JAIR …

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Nº 1/2022

28/03/2022

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 95 DA …

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