Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1/2023

03/02/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS …

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Nº 1/2025

10/02/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE …

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Nº 1/2023

03/08/2023

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO …

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Nº 1/2021

12/01/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

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Nº 1/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. JAIR …

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Nº 1/2021

16/09/2021

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ACRESCENTA UM NOVO INCISO AO ART49 DA LEI ORGÂNICA DO …

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Nº 1/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA …

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Nº 1/2014

18/02/2014

Lei Orgânica

Municipal

Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.

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Nº 1/1984

24/05/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ …

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Nº 1/1988

20/05/1988

Lei

Municipal

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS, ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS …

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Nº 1/1979

20/09/1979

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA …

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Nº 1/2024

04/01/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, …

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