Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Decreto Legislativo Nº 7 de 29 de Abril de 2021]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
Concede o Título de Cidadão Tianguaense, ao Sr. Jesuíno Martins Borges Filho e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou:
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Tianguaense, ao Sr. Jesuíno Martins Borges Filho.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogandose as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Glaucia Marques, da Câmara Municipal de Tianguá-CE, em 29 de abril de 2021.
JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá