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- Legislação [Lei Nº 1128 de 5 de Dezembro de 2018]
LEI N° 1.128/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, JOSÉ JAYDSON ŠARAIVA DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Fica denominada à AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÉ PLÁCIDO, a Avenida no sentido NORTE/SUL com início na Av. Moisés Moita, findando na CE 187, Pitanga no município de Tianguá.
O Poder Executivo Municipal fará a colocação das placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 05 de dezembro de 2018.
José Jaydson Saraiva de Aguiar
Prefeito Municipal