Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1144 de 15 de Abril de 2019]
LEI Nº 1.144/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, José Jaydson Saraiva de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Fica denominada a Escola de Ensino Infantil e Fundamental São José, a escola que está localizada na localidade São José.
Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a proceder com todos os atos administrativos necessários para dar nova nomenclatura à escola localizada na localidade São José.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 15 de abril de 2019.
José Jaydson Saraiva de Aguiar
Prefeito Municipal