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- Legislação [Lei Nº 1381 de 26 de Agosto de 2021]
LEI Nº 1381/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada a Praça Maria Ferreira Souza de Assis, localizada no Sítio São Vicente, no Município de Tianguá.
Art. 2º.
O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 26 de agosto de 2021.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal