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- Legislação [Lei Nº 1491 de 5 de Agosto de 2022]
Lei nº 1.491, de 05 de agosto de 2022
DENONIMA A QUADRA COBERTA DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (DOMINGOS LÉO), LOCALIZADO NO DISTRITO ACARAPE, NO MUNICÍPIO DE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado a Quadra Coberta Domingos Medeiros da Silva (Domingos Léo), Localizado na Escola Maria Anir Azevedo, no Distrito Acarape, Municipio de Tianguá-CE.
O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 05 de agosto de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal