Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1537 de 7 de Fevereiro de 2023]
LEI Nº 1537/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Denomina nome de Rua Maria Eunice de Sousa no Bairro Santo Antônio em nosso município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO & PROMULGO a seguinte Lei:
Fica denominada a Rua Maria Eunice de Sousa, localizada na segunda rua após o posto Catatau, início ao oeste da Rua Antônia Aguiar Ramos e ao leste da Rua Zé Juvêncio do Bairro Santo Antônio, conforme mapa em Anexo.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior e oficializará as repartições cabíveis.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 07 de fevereiro de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal