Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tianguá o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

A data a que se refere o art. 1 poderá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários, ou outros eventos.

Os recursos necessários para atender as despesas com a execução desta Lei serão obtidos mediante doações, campanhas e parceiras com entidades públicas, em acarretar ônus para o Município.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.