Fica denominada Estrada Vicinal Maria de Fátima Oliveira a via rural que interliga as comunidades Sitio Pitanga, Pitanguinha e Croatá, estendendo-se até a Rodovia Cinturão Verde, no município de Tianguá-CE conforme mapa em anexо.

A denominação de que trata esta lei passa a integrar o mapa oficial das vias públicas e rurais do município, devendo constar em placas indicativas instaladas pelo Poder Executivo Municipal.