• Início
  • Legislação [Lei Nº 1912 de 20 de Fevereiro de 2026]




Lei nº 1.912, de 20 de fevereiro de 2026

 

    DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

       

        Art. 1º.   

        Fica denominada Rua Monsenhor Francisco Tarcisio Melo, a via pública localizada no loteamento Divina Misericórdia na Rua Projetada 20, com início ao norte na Avenida da rotatória da rua projetada 02, seguindo em direção sul finalizando até final da rua.

         

          Art. 2º.   

          O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas com a nova denominação, bem como adotará as medidas administrativas necessárias para a oficialização da via junto às repartições competentes.

           

            Art. 3º.   

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

              Centro Administrativo de Tianguá, em 20 de fevereiro de 2026.

              Alex Anderson Nunes da Costa

              PREFEITO MUNICIPAL

               

                Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.