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- Legislação [Lei Nº 639 de 3 de Outubro de 2011]
LEI Nº 639/2011 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Denomina "Cemitério Afonso Paulino Frota", na Comunidade Sítio Santo Izídio do Município de Tianguá, e dá Outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Natália Félix da Frota, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá, APROVOU e ela SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado "CEMITÉRIO AFONSO PAULINO FROTA", localizado na Comunidade Sítio Santo Izidio, do Município de Tianguá.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 03 de Outubro de 2011.
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
Prefeita Municipal