Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 640 de 3 de Outubro de 2011]
LEI Nº 640/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Denomina "Escola Francisco Paulino da Frota", na Comunidade Sítio Santo Izidio do Município de Tianguá, e dá Outras Providências.
A Prefeita Municipal de Tianguá, Natália Félix da Frota, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU e ela SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado "ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA", localizado na Comunidade Sitio Santo Izidio, do Município de Tianguá.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 03 de outubro de 2011.
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
Prefeita Municipal