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- Legislação [Lei Nº 1001 de 28 de Junho de 2016]
LEI N° 1001/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Denomina a Rua Dr. José Eduardo Pamplona no Bairro Geraldo Saraiva, no município de Tianguá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, JEAN NUNES AZEVEDO, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada a Rua Dr. José Eduardo Pamplona, uma rua com inicio na Rua Messias Aguiar e findando na Rua Eliane Paixão Teles, no Bairro Geraldo Saraiva no município de Tianguá.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 28 de junho de 2016.
Jean Nunes Azevedo
Prefeito Municipal