Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1026 de 30 de Novembro de 2016]
LEI Nº 1026/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Denomina a Escola Antonio Custódio Sobrinho no Município de Tianguá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ — CEARÁ,JEAN NUNES AZEVEDO, no uso de suas atribuiçõeslegais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou,e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominada a Escola Antonio Custódio Sobrinho, uma escola de tempo integral de Ensino Fundamental II (6° ao 9°), com 12 salas capacitadas entre 420 a 480 alunos aproximadamente. Localizada na Avenida Afonso Maranguape, n°430, na esquina com Avenida João Nunnes de Menezes, Rua Espanha e nos fundo com uma travessa sem denominação no Bairro Afonso Maranguape no Município de Tianguá.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 30 de novembro de 2016.
Jean Nunes de Azevedo
Prefeito Municipal