Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 993 de 15 de Junho de 2016]
LEI N° 993/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Denomina a Rua FRANCISCO PAULA DE LIMA no município de Tianguá e dá outras providências, etc.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, JEAN NUNES AZEVEDO, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada a Rua FRANCISCO PAULA DE LIMA uma rua com início na Rua Cirilo Coelho Moita ao e finalizando ao sul na Rua Arnon Frota no Bairro Cândido Xavier de Sá no município de Tianguá.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 28 de junho de 2016.
Jean Nunes Azevedo
Prefeito Municipal