Fica declarada de utilidade pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, devidamente constituída em 30/03/2009, registrada no cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Protestos - Tianguá - CE, sob o nº R-320, com inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 10.799.595/0001-40, tendo como finalidade prestar assistência religiosa a quem dela necessite, colaborando no apoio espiritual junto às pessoas de que dele necessite, atualmente com sede na Rua Zeferino Ferreira, s/n - centro, Tianguá - Estado do Ceará.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.