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- Legislação [Lei Nº 1092 de 15 de Março de 2018]
LEI Nº 1092/18, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ — CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA, devidamente constituida em 01/09/2005, com inscricdo no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ sob nº 07.570.458/0001-25 tendo como finalidade principal prestar atividades de organizagdes associativas ligadas a cultura e a arte, atualmente com sede no Distrito de Caruatai no municipio de Tiangud- Estado do Ceard.
Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposigdes em contrario.
Centro Administrativo de Tiangua-CE, em 15 de margo de 2018.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal