Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 196 de 30 de Agosto de 1997]
Lei nº 196, de 30 de agosto de 1997
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. DRA. RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica outorgado o título de cidadania tianguaense Emília à Exma. Sra. Dra. Rita de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Judiciário da Comarca de Tianguá, pelos inúmeros serviços prestados ao Poder
Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, aos 30 de agosto de 1997.
Gilberto Moita
Prefeito Municipal