Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 196 de 30 de Agosto de 1997]
Lei nº 196, de 30 de agosto de 1997
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. DRA. RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica outorgado o título de cidadania tianguaense Emília à Exma. Sra. Dra. Rita de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Judiciário da Comarca de Tianguá, pelos inúmeros serviços prestados ao Poder