Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 939 de 18 de Novembro de 2015]
LEI Nº 939/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Denomina a Rua ARNON FROTA DE AGUIAR uma Rua no município de Tianguá e dá outras providências, etc.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada a Rua ARNON FROTA DE AGUIAR uma Rua com inicio ao Nascente com a Rua Jaime Vasconcelos Correia e findando ao Poente com a Rua Projetada no bairro das Frecheiras no município de Tianguá.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 18 de novembro de 2015.
Jean Nunes Azevedo
Prefeito Municipal