Ficam aberias novas vagas para os cargos já existentes na estrutura administrativa da Secretana Municipal da Saúde de Tianguá, nos termos das quantidades previstas no anexo único e parte integrante desta lei.

Ficam crados novos cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saude de Tianguá, nos termos das denominações dos cargos e quantidades de vagas constantes do anexo único e parte integrante desta lei.

 Os cargos e vagas constantes do anexo único desta lei serão preenchidos obrigatoriamente por meio de concurso público de provas e/ou provas e títulos.

 Ficam revogadas as disposições em contrário a presente lei, que passa a viger a partir de sua publicação que será imediata.