Fica instituído o dia do Líder Comunitário, a ser celebrado a cada dia 31 de julho, que é o dia do aniversário da cidade de Tianguá.

O Poder Legislativo homenageará em sessão especial os Líderes comunitários do município de Tianguá. Entende-se como lideres comunitários para os efeitos desta Lei, os dirigentes das associações de moradores e entidades afins.

É de livre iniciativa dos poderes legislativo e executivo, outras formas de homenagear os líderes comunitários.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Revogam-se as disposições em contrário.