Fica instituída a "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL", na cidade de Tianguá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio, com o mesmo nome, em alusão ao Dia Nacional do Assistente Social, que é nacionalmente comemorada no dia 15 de maio.

A semana ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos e festas da cidade de Tianguá.

Na "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" poderão ser realizados estudos, seminários, simpósios, workshops, intercâmbios, palestras e demais eventos relacionados ao exercício profissional do Assistente Social.

O objetivo desta Lei é promover a conscientização da sociedade tianguaense para valorização e reconhecimento do profissional Assistente Social, em beneficio dos seres humanos, sobretudo, na exteriorização de seus conhecimentos e de orientações éticas que restabeleçam o equilíbrio das situações sociais, normais e patológicas que careçam de apoio, amparo e da intervenção de plataformas, programas e projetos eficazes para a redução de desigualdades sociais momentâneas, visto que, essas se alongam e se avolumam no quadro existencial da sociedade pós-moderna como um todo.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.