DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E SUA RESPECTIVA VOTAÇÃO

AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR

Cria cargo de professora especial para o distrito de Arapá e abre um crédito especial da ordem de Cr$ 96.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE CASTRO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EVALDO MENDES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME DE RUA BASILIO ALVES DA ROCHA AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A COMPRAR TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SEDE DO CÁRTORIO ELEITORAL, SEDE DO FORÚM JUDICIARIO, …

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/ 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.